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28/11/2023

Dois ex-funcionários da lota condenados a pena suspensa por envolvimento em esquema nas vendas em leilão eletrónico.



Dois ex-funcionários da lota do porto de Aveiro foram condenados a pena suspensa de um ano e 10 meses e a uma multa de 975 euros por envolvimento em esquema para alterar dados relativos a vendas em leilão eletrónico.

Processo que remonta a 2016 e que de acordo com a investigação colocaria em situação desigual diversos armadores.

A Lusa consultou o acórdão, datado de 25 de novembro, e ali é revelado que foi dado como provado um crime de corrupção passiva e outro de falsificação de documento, ambos na forma continuada.

Os dois antigos funcionários da Docapesca, designadamente um encarregado de lota e um operador de vendas, foram punidos com uma pena de 130 dias de multa à taxa diária de 7,50 euros, totalizando 975 euros, por um crime de falsificação de documento, e um ano e 10 meses de prisão suspensa por igual período, por um crime de corrupção passiva.

O processo tinha ainda como arguidos cinco armadores de pesca artesanal local que foram absolvidos de um crime de corrupção ativa na forma continuada.

 


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