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17/03/2023

Aveiro: Aliança aprova revisão do PP do Centro em defesa de "solução equilibrada" mas PS "reprova" aumento de carga construtiva.



A maioria da Aliança com Aveiro aprovou a revisão do Plano Pormenor do Centro referente aos terrenos na zona central da cidade de Aveiro nas imediações da zona da Fonte Nova e Centro de Congressos.

Os vereadores apreciaram os contributos dos cidadãos na fase de consulta pública e o debate ficou marcado pela visão divergente entre poder e oposição.

O PS votou contra por considerar que o Plano cria condições para a valorização de espaços privados submetendo interesses coletivos.

Não aceita que estacionamentos e parques desportivos sejam assegurados pelos promotores imobiliários.

E crítica o que diz ser a subida do número de pisos permitidos.

Fernando Nogueira alega que cai a oferta de estacionamento em 3 mil lugares, colocando nas mãos de privados a oferta, e diz que passa a ser permitida construção com oito pisos.

Esse aumento de área de construção é, nas contas do vereador do PS, a grande “mais valia” para privados (com áudio).

Quanto à maioria diz que o Plano cumpre com o pretendido de regularizar situações que não estavam devidamente enquadradas.

Com Ribau Esteves ausente em Bruxelas, coube a Rogério Carlos defender a proposta.

O vice-presidente da Câmara não entende as reservas do PS negando favorecimento ao setor privado mas conseguindo uma solução equilibrada entre setores e serviços colocados à disposição da população.

Rogério Carlos defende o Plano como solução com menos carga (redução de 17.544 m2 de área construtiva), mais estacionamento e mais espaços verdes (5%).

E lembra que assume a aposta de garantir reserva de uma das parcelas (antigo barreiro) para futuro centro interpretativo da história natural e da cerâmica.

Este é o elemento que leva à considerar a diminuição da carga construtiva uma vez que deixa cair a possibilidade de edificar uma área global de 17.544 m2, a que corresponderiam 98 fogos de habitação e uma área comercial correspondente à área do antigo barreiro.

O PS responde que o que “emagrece” num local vai “engordar” noutras áreas.

Rogério aproveitou para criticar o PS por ter ideias mas não ter apresentado soluções na participação pública (com áudio).

A autarquia revela que a consulta pública contou com 9 participações.

O processo segue para discussão e votação final em sede de Assembleia Municipal de Aveiro.

 


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