A Mesa da Assembleia Municipal de Ílhavo mostra um “cartão amarelo” a João Campolargo.

Tomada posição conjunta para acusar o presidente da Câmara de Ílhavo de “falta de elevação” e “sentido democráticos” espelhados na intervenção proferida na passada sexta-feira, na sessão de fevereiro daquele órgão.

Recorde-se que o autarca acusou a Assembleia Municipal de despesismo numa declaração que está a ser entendida como “despropositada”, “infundada” e reveladora de “falta de respeito pelo órgão autárquico” e de “falta de consideração” para com os eleitos de todos os grupos municipais.

João Campolargo reagiu à exposição feita pelo Presidente da Mesa da Assembleia Municipal sobre a reunião distrital da Associação Nacional de Assembloeias Municipais com referências à despesa que o funcionamento da Assembleia Municipal traz ao orçamento da Câmara Municipal.

Paulo Pinto Santos (Presidente), Pedro Troia (primeiro Secretário) e Irene Ribau (segunda-Secretária) falam em ataque político “inédito e condenável”, “nunca registado na história de democracia Ilhavense”.

A Mesa esclarece que a adesão à ANAM foi aprovada, por unanimidade, em reunião do Executivo Municipal e na Sessão de fevereiro de 2022 da Assembleia Municipal tendo um valor de inscrição, anual, de 1.425€.

Lembram, ainda, que as representações da autarquia na ANMP ou na CIRA nunca foram questionadas em “respeito da autonomia” dos órgãos locais e pelas “vantagens políticas e institucionais do envolvimento da autarquia nessas estruturas”.

Lembra também que as transmissões online mereceram elogio geral e dizem que não há “nada de inédito ou inovador na afetação de um técnico do quadro dos recursos humanos da Câmara Municipal para apoio à Assembleia Municipal”.

“Nem isso é um especial favor ou deferência do Presidente da Câmara Municipal para com a Assembleia. Isso decorre da imposição legal prevista na Lei”, refere a comunicação da Mesa emitida esta segunda-feira.

Consideram a crítica despropositada atendendo ao facto da Assembleia nunca ter exigido o “cumprimento cabal” da Lei 75/2013 em relação ao funcionamento das assembleias municipais.

“Pelo exposto, a Mesa da Assembleia Municipal de Ílhavo entende terem sido totalmente inapropriadas e condenáveis as afirmações proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, por desrespeito para com este Órgão Autárquico. A isenção e imparcialidade da Mesa da Assembleia Municipal, não se coadunam com as afirmações do Sr Presidente da Câmara, que são reveladoras de um autoritarismo que o Município de Ílhavo, defensor das liberdades e da democracia, saberá julgar”.