A Câmara de Ovar mantém os “Impostos Municipais” em mínimos históricos e volta a abdicar da taxa de Derrama.

Como medida de apoio aos negócios, a autarquia decidiu aprovar o não lançamento da taxa da Derrama para todos os Sujeitos Passivos independentemente do volume de negócios em 2021.

A ideia é incentivar a fixação e consolidação do tecido empresarial no território.

Quanto à proposta de fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis aprovada prevê manter o desagravamento da carga fiscal das famílias.

A taxa está em de 0,35% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI.

Salvador Malheiro, presidente da autarquia, apresentou e viu aprovada, em sede de reunião de Câmara, uma proposta para manter os Impostos Municipais em mínimos históricos, através da não aplicação da taxa da Derrama para todas as empresas, e da manutenção das taxas de IMI, IRS e TMDP (Taxa Municipal de Direitos de Passagem).

O presidente da Câmara Municipal de Ovar reforça a estabilidade financeira municipal, adiantando que esta proposta visa ainda “antecipar as medidas de mitigação dos impactos negativos da pandemia COVD-19, bem como promover uma maior coesão social, justiça, bem-estar e o índice de felicidade das famílias”.