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21/08/2021

Ovar: MP arquiva queixa contra autarquia devido a central de betonagem.



A Câmara de Ovar revela que os serviços do Ministério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro determinaram, no final do mês de julho, o arquivamento da denúncia apresentada contra a Câmara, relacionada com a central de betonagem localizada na Zona Industrial de Ovar.

Um processo que tem motivado queixas ao longo dos últimos anos e que levou ao escrutínio do processo administrativo.

Em análise o processo de licenciamento e as condições de funcionamento daquele equipamento industrial.

O Município de Ovar e a CCDRC estão a monitorizar a laboração da central de betonagem que tem sido alvo de críticas pelo ambiente em redor.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, recorda que apesar de polémica causada por este processo, que levou inclusive à constituição de uma comissão eventual pela Assembleia Municipal não há matéria que coloque em causa os procedimentos da autarquia.

“A Câmara Municipal adotou e continuará a adotar as medidas que se mostram adequadas, em matéria de urbanismo e ambiente. E continuaremos atentos e a monitorizar as condições de laboração da ABTF, de forma a garantir que a empresa continue a cumprir com o exigido”.

 


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