Os deputados do PS eleitos por Aveiro pedem “urgente resposta” à degradação do Tribunal de Família e Menores de Aveiro.

Na sequência de visita realizada ao local, os parlamentares socialistas questionaram a Ministra da Justiça sobre as “condições de elevada degradação” em que se encontra o edifício onde aquele tribunal está sedeado.

O Tribunal de Família e Menores de Aveiro está, desde há largos anos, perto das Cinco Bicas.

“Desde sempre, o edifício em causa se revelou inadequado para o funcionamento de um Tribunal, mormente para um juízo com as exigências daqueles que se prendem com as matérias de família e menores: entrada por uma única porta, a que se acede da rua através da transposição de vários degraus, sem qualquer saída de emergência, compartimentos acanhados, corredores estreitos e a disposição por vários pisos, em que só se acede à sala de audiências através de uma escadaria íngreme e estreita, tudo naquele edifício desaconselharia a sua utilização como Tribunal”.

A degradação físicaé outro dos aspetos apontados.

“A deterioração do imóvel é, na verdade, indisfarçável, atentas as inúmeras fissuras que atravessam as suas paredes e tetos. Manchas provocadas pela humidade preenchem quase integralmente algumas paredes, sendo-nos inclusive reportado que chega a chover dentro da sala de audiências e outros compartimentos. Pela mesma razão – humidade – as janelas, de madeira, empenadas, não se conseguem abrir, destarte se impedindo a renovação do ar no interior. A notória degradação da instalação elétrica, cujas calhas se chegam a desprender das paredes, a par das suprarreferidas infiltrações, podem a qualquer instante dar origem a curto-circuitos, com consequências potencialmente catastróficas, atentas as atuais condições de degradação do imóvel e, bem assim, os seus constrangimentos estruturais”.

Os relatos apontam para a presença de ratos.