O Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra 12 pessoas, imputando-lhes crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, na sequência de uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a uma rede criminosa que operava há vários anos na zona de Aveiro/Albergaria-a-Velha e vivia da exploração sexual de várias mulheres romenas, que se prostituíam na via pública.

Segundo o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, «no âmbito da operação “El Pibe", realizada a 4 de junho de 2019, altura em que foi decretada a prisão preventiva a sete dos arguidos, o SEF deu cumprimento a oito mandados de detenção, realizou 12 buscas domiciliárias e 12 buscas a viaturas, tendo apreendido seis viaturas, bem como ouro, joias, dinheiro e documentos falsos. Durante a operação, foram efetuadas buscas a duas agências de transferência de dinheiro bem como uma agência de viagens».

Tratava-se de um grupo que operava em Portugal, e em outros países de União Europeia, que se aproveitava da «vulnerabilidade das vítimas, oriundas de famílias desestruturadas, com parcos rendimentos económicos e deficiente autoestima, com episódios de violência doméstica e consumo de álcool e estupefacientes».

As alegadas vítimas são mulheres, não exerciam a prática da prostituição de livre vontade, eram alegadamente obrigadas a prostituir-se e privadas da sua dignidade humana. eram alegadamente exploradas e  utilizadas para ganhar dinheiro, para pagar dívidas e “comissões" impostas pelo líder da associação criminosa, proporcionando avultados proventos financeiros (cerca de 70 mil euros/ano) aos exploradores. Por não possuírem uma rede familiar estável e duradoura, os alegados exploradores potenciavam essas fragilidades para aumentar os seus poderes de persuasão, manipulação e intimidaç, segundo a acusação.

Na operação do SEF colaboraram a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Vítima, além dos 110 elementos da Carreira de Inspeção e Fiscalização SEF, analistas da Europol e elementos das autoridades congéneres de países da União Europeia.

A investigação do SEF começou em dezembro de 2018 e foi articulada com a Europol.

Texto: Lusa