O CDS questiona o Governo sobre o seguro escolar em contexto de ensino à distância.

Nas questões enviadas à tutela, a deputada Ana Rita Bessa quer saber que resposta procurou o Ministério da Educação obter junto das seguradoras quando foi confrontado com dúvidas sobre a cobertura do seguro escolar no contexto de ensino à distância.

Ana Rita Bessa quer depois saber se o ministro confirma que eventuais acidentes ocorridos durante aulas de ensino à distância – de Educação Física ou outras – não estão abrangidas pelos seguros escolares, e, se não, se tem o Ministério da Educação previsto algum plano de contingência para eventuais acidentes que possam vir a ocorrer no contexto de ensino à distância.

Os responsáveis pelas associações de diretores e dirigentes escolares alertam para a necessidade de, face ao contexto atual e numa realidade absolutamente excecional, ser preciso ter o bom senso de prevenir «mesmo para o imprevisível. E ter planos de contingência para tudo».

Os diretores da Região Centro contactaram a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, tendo a delegada regional afirmado que a cobertura do seguro dependerá de o aluno conseguir «comprovar se o acidente aconteceu em atividade letiva».

A preocupação estende-se aos docentes de Educação Física que, através do Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto terá igualmente questionado o Ministério da Educação sobre o assunto, sabendo-se que a maioria das seguradoras excluem o teletrabalho das suas coberturas.