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19/03/2020

Portugal em Estado de Emergência. Governo decide hoje primeiras medidas.



Momento histórico no país no Portugal democrático com o país em estado de emergência, pelo menos, por 15 dias.

Medida "excecional" que o presidente da República entende reforçar o quadro democrático.

Marcelo Rebelo de Sousa é claro ao afirmar que este mecanismo não suspende a democracia.

O Conselho de Ministros vai aprovar esta quinta as medidas que dão corpo ao Estado do Emergência.

O chefe de Estado justifica esta decisão tendo por pilares a solidariedade, a prevenção, a certeza, a contenção e a flexibilidade.

Medida aprovada pelo Parlamento com votos favoráveis das bancadas de PS, PSD, PSD, CDS-PP, BE, PAN e do deputado do Chega, André Ventura.

A bancada do PCP, o PEV, o deputado da Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira abstiveram-se.


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