Três cidadãos, que geriam um estabelecimento noturno na zona de Anadia, foram condenados pelo Tribunal Coletivo de Aveiro, pela prática do crime de lenocínio. Os indivíduos foram condenados a penas de prisão de dois anos e seis meses, dois anos e três meses e um ano e nove meses, suspensas por iguais períodos.

A investigação, conduzida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sob coordenação do Ministério Público, decorreu entre 2015 e 2017, e centrou-se na atividade de um estabelecimento noturno, situado na zona de Anadia, gerido pelos arguidos (de nacionalidade portuguesa) onde tinham lugar as práticas ilícitas, designadamente a exploração do exercício da prostituição por parte de mulheres de diversas nacionalidades.

Durante as diligências da investigação, o SEF realizou várias intervenções no local, no cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, tendo identificado cerca de trinta mulheres estrangeiras.

Na maioria das ações foram detetadas cidadãs estrangeiras em situação ilegal no país.

Segundo comunicado do SEF, a empresa, criada para exploração do estabelecimento e instrumentalmente utilizada para os atos criminosos dados como provados, foi igualmente condenada ao pagamento de multa, no valor de 18 mil euros, substituída por caução, no valor de 15 mil euros, válida por 2 anos e seis meses, tendo também sido determinado o encerramento do estabelecimento por seis meses.

O Tribunal não deu como provada a prática do crime de auxílio à imigração ilegal de que os arguidos vinham igualmente acusados.

Texto: JB