A deputada do PSD Helga Correia defendeu esta quarta-feira a descentralização de competências na área do património cultural.

Intervindo na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, numa audição ao ministro da tutela, a parlamentar social democrata acusou o governante de não ter promovido o diálogo com as entidades culturais.

“A aposta na descentralização é um sinal de proximidade com a população e com as instituições, quer com as autarquias, quer com as entidades do setor cultural”.

A deputada aveirense deu nota da existência de “várias entidades ligadas a esta área que estão com receio do que vai acontecer, nomeadamente como garantir a independência técnica, como compatibilizar os licenciamentos e quem fiscaliza”.

Helga Correia recordou palavras do ministro segundo as quais o governo está a “empreender uma discussão alargada para a descentralização de competências”, questionando-o sobre onde está a ser feita essa discussão, “uma vez que as entidades do setor fazem questão de dizer que não foram chamadas à discussão”.