A Direção do Sindicato de Professores da Região Centro promove uma conferência de imprensa em Coimbra para falar da política do Ministério da Educação para o setor e promete apresentar um estudo sobre as necessidades de contratualização com estabelecimentos do ensino privado. Diz que o MEC “oferece milhões aos privados para receberem alunos com lugar nas escolas públicas”.

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros o governo vai atribuir mais de 46 milhões de euros a colégios privados com quem irá celebrar contrato de associação, e que se destinam a financiar apenas o período compreendido entre setembro e dezembro do atual ano económico. Em 2016 – incluindo os segundo e terceiro períodos de um ano letivo e o primeiro do seguinte – a transferência será de quase 140 milhões.

Esclarece a circular que o número de turmas a contratualizar com os privados será de 1.740 por cada ano letivo, sendo atribuída a cada uma um valor anual de 80.500 euros.

“Poderá aceitar-se que o governo contratualize com os colégios privados as turmas a que as escolas públicas não tenham condições de dar resposta. Porém, quando as escolas públicas têm capacidade de resposta, ao nível dos espaços e dos recursos, para receberem esses alunos, será despesista, imoral e, problema ainda maior, inconstitucional o desbaratar de milhões do Estado e, portanto, de todos os portugueses para saciar clientelas privadas”.