O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de 16 anos de prisão para Ferreira da Silva, o homem que matou a tiro o ex-genro, no Parque do Rio Novo na Mamarrosa, segundo um acórdão reformulado por imposição do Tribunal Constitucional.
A decisão judicial foi confirmada pela defesa do homicida, de 65 anos, que está a ponderar interpor novo recurso para o Tribunal Constitucional.
No acórdão, o STJ insiste na qualificação do crime de homicídio, fundado na conduta de especial censurabilidade ou perversidade do arguido, atendendo ao grau de afinidade entre aquele e a vítima.
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