O Tribunal da Relação do Porto reduziu em dois anos e meio a pena de prisão aplicada ao antigo empresário de leitões que matou a tiro um seu concorrente para não pagar uma dívida de dez mil euros.
O acórdão deu provimento parcial ao recurso apresentado por Fernando Ribeiro, considerando “excessivas” as penas parcelares aplicadas pelo Tribunal de Anadia.
Os juízes desembargadores reduziram de 13 anos e meio para 11 anos a pena de prisão pela prática do crime de homicídio simples e de dois para um ano e meio a pena relativa ao crime de detenção de arma proibida. Em cúmulo jurídico, o homem, de 47 anos, terá de cumprir uma pena de 11 anos e meio de prisão, em vez dos 14 a que foi condenado em primeira instância.