A qualidade do ar em Aveiro, Ílhavo e Estarreja está entre os que em Portugal motivam preocupação e leva a Comissão Europeia a advertir Portugal por causa das poeiras finas. Segundo a CE, Portugal não está a proteger os cidadãos da poluição causada pelas “poeiras finas” (PM10).

As partículas de PM10 provêm das emissões da indústria, do tráfego e do aquecimento doméstico e podem causar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura.

Por força da legislação da UE, os Estados-Membros devem limitar a exposição dos cidadãos a estas partículas mas a reedição dos níveis nocivos de PM10 desde 2005 em locais como Lisboa mas também na Região de Aveiro veio motivar mais um aviso baseado nos relatórios relativos a 2012.

A Comissão Europeia entende que se impunham medidas desde 2005 para proteger a saúde dos cidadãos e pede a Portugal que “atue com visão de futuro, celeridade e eficácia, para que o período de incumprimento seja o mais breve possível”.

A ação de hoje, um parecer fundamentado, segue-se a uma notificação por incumprimento enviada em novembro de 2013. Com o arrastar do problema, o país pode vir a incorrer na aplicação de coimas.