O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou, ontem, a quatro anos de prisão, com pena suspensa, uma mulher suspeita de ter recorrido a baixas fraudulentas, durante sete anos, burlando a Segurança Social em cerca de 75 mil euros.
O colectivo de juízes deu como provado que entre 2001 e 2008, a arguida usou falsas baixas médicas, sem nunca deixar de trabalhar e receber o ordenado da empresa em que trabalhava.
A mulher, que à data dos factos trabalhava como funcionária administrativa numa empresa de moldes, estava acusada de um crime de burla tributária qualificada.
O tribunal condenou a arguida a uma pena de prisão de quatro anos, suspensa na sua execução por igual período, sujeita a regime de prova.
A suspensão da pena fica condicionada ao pagamento à Segurança Social dos montantes dos benefícios indevidamente obtidos e que ainda se encontram em divida.
A favor da mulher pesou o facto de ter confessado os factos e de não ter antecedentes criminais.