Um homem que abusou sexualmente da sobrinha, institucionalizada, enquanto esta passava férias na casa onde ele residia, em Aveiro, foi agora condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão, suspensa.
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) deu razão ao Ministério Público (MP), que recorreu da decisão do Tribunal de Aveiro em absolvê-lo apesar de ter concluído que os abusos, efectivamente, ocorreram.
Em Agosto do ano passado, o colectivo de juízes optou por não condenar o homem, de 55 anos, pela prática de quatro crimes de abuso sexual de menor dependente que vitimaram a sobrinha de 14 anos. Por um lado, sustentaram que os factos provados não estavam tipificados como crime, uma vez que, por estar institucionalizada, a vítima não era dependente do predador. Por outro lado, entenderam que o indivíduo também não poderia ser punido por crimes de abuso sexual de adolescente, justificando que a menor já mantivera relações sexuais com um colega e, por isso, não era inexperiente.