Depois do Primeiro Juízo Cível do Porto ter decidido rejeitar o pedido de impugnação da candidatura de Luís Filipe Menezes, apresentado pelo BE, ficou a faltar apenas a decisão relativa a idêntico pedido quanto a Ribau Esteves no que toca à sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Aveiro.
O actual edil ilhavense mostra-se confiante numa decisão no mesmo sentido, mas cada juiz decide de forma independente e só após a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre esta matéria poderá respirar de alívio… ou não.
Nos últimos dias, os tribunais tomaram decisões diversas em relação a várias candidaturas a câmaras municipais com pedidos de impugnação, considerando que alguns candidatos são elegíveis e outros inelegíveis.
As decisões são passíveis de reclamação ao mesmo tribunal e, em último caso, de recurso para o TC.