A deputada do PSD Paula Cardoso está preocupada com o futuro das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que tenham obra em curso, por via do novo regime de reembolso do IVA proposto. A parlamentar eleita pelo círculo de Aveiro confrontou o ministro da tutela, em sede de Comissão de Orçamento e Finanças.
Paula Cardoso perguntou, em jeito de resposta, como ficariam as instituições em relação ao reembolso do IVA, lembrando haver muitas com obra no âmbito do programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais. O distrito de Aveiro é um dos que mais infra-estruturas do género está a criar ao abrigo do referido programa.
“A resposta que obteve por parte do ministro é ainda mais alarmante, uma vez que este confirmou que o regime de não reembolso do IVA às IPSS nas obras e equipamentos sociais entrará em vigor em Janeiro do próximo ano, aplicando-se mesmo às obras em curso ao abrigo do programa PARES” – sustenta a parlamentar social-democrata. |
