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10-07-2007

Os aveirenses têm o direito de se sentir magoados


Aveiro - REFER mantém viaduto pelas salinas e desilude PS

O presidente do PS/Aveiro, Raul Martins, considera que "os aveirenses têm o direito de se sentir magoados" com a decisão da REFER, conhecida segunda-feira, de manter a ligação ferroviária ao Porto de Aveiro em viaduto pelas salinas.

O presidente da concelhia do PS foi o autor de uma proposta para alterar o traçado ferroviário, por forma a este acompanhar a A25 (Auto-estrada Aveiro/Vilar Formoso), evitando que venha a ser uma nova barreira paisagística entre a cidade e a Ria, mas a REFER comunicou à Assembleia Municipal não estar disponível para alterar o projecto.

Em carta enviada àquele órgão autárquico, lida na reunião de segunda-feira, o presidente do conselho de administração da REFER, Luís Filipe Pardal, justifica a decisão com a dificuldade em obter consenso entre as diversas entidades e com a necessidade de repetir o processo de licenciamento.

Luís Pardal sublinha que "a empreitada que vai materializar a primeira fase da ligação ferroviária ao porto de Aveiro, entre a plataforma multimodal de Cacia e a ponte da Gafanha, encontra-se em fase de contratualização, estando já em construção a plataforma multimodal".

"Qualquer hipótese de alteração do projecto, para além das implicações em termos de cumprimento de prazos e licenciamentos já decorridos, uma vez que implicaria novo procedimento de Análise do Impacto Ambiental (AIA), bem como, todos os licenciamentos ambientais posteriores à emissão de uma nova Declaração de Impacto Ambiental, mostra-se, à priori, infrutífera dado se considerar que a solução aprovada reúne os esforços possíveis, senão esgotados, do melhor enquadramento do traçado ferroviário para a ligação ao porto de Aveiro", justifica.

Face à resposta da REFER, a bancada do PS na Assembleia Municipal de Aveiro solicitou uma reunião da comissão permanente, que deverá realizar-se sexta-feira, para definir a reacção à resposta da REFER.

Por proposta de Raul Martins, a Assembleia Municipal de Aveiro tomou uma posição consensual entre todas as bancadas para o regresso ao projecto inicial da ligação ferroviária ao Porto de Aveiro, com o objectivo de minimizar o impacto visual da obra, que já se encontra adjudicada.

Os eleitos locais pretendem que seja eliminado o viaduto previsto entre o Olho d'Água e o Canal das Pirâmides e contam com a concordância da Administração do Porto de Aveiro, invocando que essa alteração permitirá reduzir os custos da obra e o seu prazo de execução em cerca de nove meses.

"Construir o viaduto sobre as marinhas é um erro que ainda é possível evitar", sustenta Raul Martins, defendendo que a via férrea passe por Aveiro ao nível do solo, paralela à A25 e que seja acautelada a possibilidade de vir a localizar no canal de S. Roque uma estação do metro de superfície.

Luís Pardal recorda que essa alternativa foi abandonada devido à necessidade de satisfazer o pedido da SIMRIA para proteger a conduta do sistema intermunicipal de saneamento, que se tornou "uma preocupação adicional para a REFER, uma vez que quer acautelar que não recai sobre si a responsabilidade de qualquer acção que possa estar relacionada com danos na referida infra-estrutura".

O presidente da REFER argumenta ainda com a dificuldade em obter o acordo entre várias entidades, que só foi conseguido em 2004, com a solução em viaduto.

No que respeita à possibilidade de ser feita uma estação de passageiros, Luís Pardal esclarece que "o ramal ferroviário de acesso ao porto de Aveiro foi projectado para o transporte de mercadorias, entre o porto marítimo de Aveiro e a actual linha do Norte, pelo que, e dado não ter havido indicações nesse sentido, não foi considerada a integração de uma estação" e "em momento algum foi considerada a utilização do ramal para outro fim.

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