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05-04-2005

Moção


Política

A moção impulsionada pela distrital de Lisboa do CDS-PP, "Afirmar Portugal", foi hoje entregue e defende a actualização do programa e do discurso do partido, nomeadamente em relação às famílias.

"O CDS tem de deixar de ser visto apenas como o partido das famílias tradicionais, tem de actualizar o seu discurso e dar resposta aos problemas de novos tipos de famílias, como as monoparentais", sublinhou o líder da distrital de Lisboa, António Carlos Monteiro, na apresentação da moção, que decorreu na sede dos democratras-cristãos, no Largo do Caldas, em Lisboa.

Neste capítulo, os subscritores da moção propõem uma alteração na política fiscal para beneficiar este tipo de famílias, substituindo o coeficiente conjugal pelo familiar no cálculo dos rendimentos.

"Uma mãe com dois filhos deve ter, pelo menos, o mesmo tratamento fiscal que um casal com um filho", explicou o vereador do CDS na Câmara Municipal de Lisboa.

No entanto, a actualização do discurso do CDS pretendida por esta moção não se estende à questão do aborto, continuando os subscritores a defender a actual lei.

"A protecção da vida é a regra que deve prevalecer, pelo que não estamos de acordo com a liberalização total do aborto", defendeu António Carlos Monteiro, considerando que a legislação em vigor "já acomoda a maioria das questões que se colocam às mulheres".

Quanto a uma eventual proposta de suspensão dos julgamentos pela prática de aborto, o líder da distrital de Lisboa considerou também que "não faria muito sentido suspender a aplicação de uma lei".

Em relação aos próximos actos eleitorais, a moção defende, como já tinha sido divulgado pelos seus subscritores, uma candidatura presidencial única do centro-direita e, nas autárquicas, coligações com o PSD apenas nos municípios onde haja uma "real capacidade de vencer".

A moção "Afirmar Portugal" reconhece que as autárquicas são sempre eleições difíceis para o CDS e estabelece como objectivo para as próximas - que deverão ter lugar em Outubro - "o reforço da implantação nacional" do partido "freguesia a freguesia, município a município".

Em relação ao caso concreto da Câmara Municipal de Lisboa, a moção defende apenas que "o CDS deve estar em condições de poder concorrer sozinho", como aconteceu em 2001, mas não exclui qualquer possibilidade, até porque PSD e CDS estão numa fase de transição de lideranças.

Além de António Carlos Monteiro, entre os subscritores da moção destacam-se os ex-secretários de Estado Diogo Feio, Teresa Caeiro e Nuno Fernandes Thomaz, o mandatário do CDS por Lisboa nas legislativas, Abel Pinheiro, o deputado João Rebelo, os líderes das distritais de Aveiro e Viseu, António Pinho e Hélder Amaral, o porta- voz do partido Guilherme Magalhães e a ex-chefe de gabinete de Telmo Correia Mariana Ribeiro Ferreira.

Apesar de querer distanciar a moção de qualquer nome, o líder da distrital de Lisboa não esconde "a proximidade e simpatia pessoal e política" que vários subscritores têm em relação a Telmo Correia, o nome mais citado entre os dirigentes do CDS para suceder a Paulo Portas, mas que já disse não ser candidato à liderança.

"Esta moção não tem qualquer nome de presidente nem define qualquer perfil de presidente. Seria fazer batota se estivéssemos atrás desta moção a defender qualquer candidatura", garantiu.

Por outro lado, António Carlos Monteiro também excluiu a possibilidade de qualquer um dos subscritores da moção "Afirmar Portugal" protagonizar uma candidatura à presidência do CDS-PP.

"Não há uma vontade de protagonismo por parte das pessoas que subscrevem esta moção", afirmou, considerando que "se houver debate de ideias, surgirá naturalmente uma candidatura".

O congresso do CDS-PP realiza-se a 23 e 24 de Abril, em Lisboa, e, até agora, só o militante de base Miguel Matos Chaves se apresentou como candidato à sucessão de Paulo Portas, que anunciou a sua demissão a 20 de Fevereiro na sequência dos maus resultados eleitorais do partido.


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