Associação Académicas preocupadas com o facto de estar a ser exigido aos estudantes bolseiros deslocados que frequentam o Ensino Superior o pagamento de alojamento e apresentação de respetivos comprovativos até afinal do mês.

Segundo a missiva enviada aos Serviços de Ação Social, os estudantes que não tivessem as suas dividas saldadas perante as Instituições, corriam o risco de ver reduzido a zero euros o complemento de alojamento em conjunto com um acerto de contas que poderia resultar numa diminuição drástica no valor da bolsa de estudos.

Dizem que a tomada de posição por parte da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) não apresenta, até ao momento, “qualquer enquadramento legal, pelo que é repudiada” pelos vários presidentes das estruturas subscritoras de um comunicado emitido esta noite em que criticam ainda o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior por não ter até ao momento previsto esta situação.

“É exigida a reversão das orientações dadas às Instituições, assim como uma resposta por parte do MCTES e da DGES”.

Este procedimento estará a ser justificado pela DGES na “sequência da prestação de contas perante os fundos comunitários que financiam a Ação Social”.

A missiva enviada aos Serviços de Ação Social indicava que os bolseiros, que não tivessem saldadas as suas dívidas perante as Instituições, teriam o complemento de alojamento reduzido a zero euros e a possibilidade de ser efetuado um acerto de contas que poderia resultar em diminuição drástica no valor da bolsa de estudos.

As estruturas subscritoras são a Associação Académica da Universidade de Aveiro, Associação Académica de Lisboa, Associação Académica da Universidade do Minho, Associação Académica da Universidade de Trás-os–Montes e Alto Douro, Federação Académica do Porto e Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.

Dizem os dirigentes que é mais um sinal do “desinvestimento verificado no Ensino Superior, em particular da Ação Social em Portugal, que depende ao momento de fundos europeus, reduzindo cada vez mais a responsabilidade do estado no apoio aos estudantes carenciados e colocando ainda mais pressão no orçamento das famílias portuguesas”.

“Acima de tudo condicionando o futuro da frequência do Ensino Superior em Portugal”.