A Câmara de Estarreja quer manter no próximo ano letivo em funcionamento as três escolas destinadas ao encerramento por decisão do Ministério da Educação mas não quer misturar esse assunto com a revisão da Carta Educativa nem quer assumir esse compromisso como meta de longo prazo.

O anunciado encerramento de três escolas do 1º ciclo do ensino básico do Concelho de Estarreja (EB Póvoa de Cima, EB Santo Amaro e EB Terra do Monte) esteve de novo em debate na Reunião de Câmara mas sem acordo para aprovação de uma moção apresentada pelo PS que pretendia vincular a manutenção das escolas com a revisão da Carta Educativa.

"Concordamos com a mesma, discordando apenas no que se refere à forma como é colocada a assunção, em sede da Carta Educativa em revisão, da manutenção das 3 escolas. Este processo de revisão da Carta Educativa deve, a nosso ver, ser feito de forma rigorosa, independente e onde se avalie todos os indicadores (população escolar, oferta educativa, investimentos realizados face às politicas educativas então definidas pelo governo, as vantagens pedagógica para os alunos) para que se encontre a melhor estratégia municipal de educação para o Concelho. E por isso não concordamos com a forma taxativa e desenquadrada face à análise global que importa realizar, com que é proposta pelo PS a manutenção das escolas em causa, no contexto da revisão da Carta Educativa Municipal", explica a autarquia liderada por Diamantino Sabina.

A Moção será levada à próxima reunião do executivo com alterações no que diz respeito à relação do tema encerramento com a carta educativa.

Entretanto, a Câmara alega que a “indefinição do reordenamento da Rede Escolar para o ano letivo 2014/2015” poderá “colocar em causa esse início e o bom funcionamento das Escolas, em prejuízo da comunidade educativa”.

Propõe o reforço da posição contra o encerramento, uma avaliação rigorosa dos indicadores para que se encontre a melhor estratégia municipal de educação para o Concelho e uma comunicação que evidencie a importância de manter as escolas uma vez que o próximo ano letivo começa dentro de um mês.

Segundo a Autarquia, “o encerramento das escolas não traduz, para o próximo ano letivo, uma racionalização de recursos docentes e não docentes, que promova poupança para o sistema educativo”.