PS e PSD admitem que o braço de ferro entre Governo e autarquias por causa da gestão das escolas pode trazer alguma instabilidade a quem depende do protocolo de delegação de competências. A Câmara de Ílhavo já disse que se o Governo não cumprir admite renunciar ao acordo e devolver essas competências. Para José Vaz, do PS, trata-se de uma forma de pressão que entende no âmbito das conversações.

“Acho bem que se faça pressão. Temos é que ter algum cuidado, porque estamos aqui a falar de cerca de 200 funcionários, e é preocupante. Eu admito que esta história de andarem de um lado para o outro é muito preocupante. Não é só uma questão de processar salários. A Câmara é responsável por tudo aquilo que tem a ver com os funcionários, desde as faltas, às substituições, a gestão… Tudo isso é preocupante. Se calhar os funcionários até poderão, neste momento, preferir ir para o Ministério da Educação. Não sei porque ainda não ouvi nenhum representante deles falar sobre isso e não estou aqui a falar em nome deles, mas admito que estejam neste momento preocupados com esta indefinição”.

A autarquia de Ílhavo manifestou desconforto pelo não cumprimento do acordo, nomeadamente, a falta de autonomia e a incapacidade do Governo para cumprir as obras de remodelação nas escolas básicas e pelas alterações aos critérios na alteração dos agrupamentos de escolas.

Eduardo Conde, do PSD, sublinha a importância de incentivar a responsabilidade das comunidades locais na gestão das escolas.

“Há realidades diferentes. E o facto de haver aqui agrupamentos, não muito grandes, que permitam uma cultura de proximidade entre o diretor e os professores e entre os professores e os alunos, é bom. Eu penso que o modelo foi bom e, mesmo com esta incoerência que se passou agora, em termos do governo, acho que iríamos para a mesma solução e a solução agrada-me. À volta dos nossos concelhos há algumas coisas que não correram bem e por isso é que acho mal que mudem as regras a meio do jogo. Acho que não está bem. Cada vez mais se caminha para a ligação à sociedade local e ao poder autárquico, porque somos nós que gostamos dos nossos alunos, de os promover e de nos envolver. É bom que toda a gente da comunidade se envolva na promoção da educação”.