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22-10-2010

Executivo Municipal aprova manutenção das taxas de IMI.


O Executivo Municipal de Ovar aprovou a proposta de fixação das taxas do IMI de 0,4% para os prédios urbanos avaliados nos termos do ...

O Executivo Municipal de Ovar aprovou a proposta de fixação das taxas do IMI de 0,4% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI e de 0,7% para os restantes prédios urbanos.

Decidiu, ainda, majorar em 100% a taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono e majorar em 30% a taxa dos prédios urbanos degradados. Com esta decisão, a autarquia mantém as taxas de imposto municipal. O lançamento de Derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC foi igualmente aprovado.

O Executivo aprovou, ainda, a adjudicação da empreitada de repavimentação da Rua Cidade de Pernik, pelo montante de cerca de 348 mil euros, e a proposta de Integração da Rede Museológica do Concelho de Ovar na Rede Intermunicipal de Museus de Aveiro.


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