A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou a constituição de uma comissão de análise da construção da nova Alameda de Oliveira do Bairro, devido às dúvidas que emergem do processo.

A proposta foi apresentada, na última Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, pelo deputado centrista Jorge Mendonça.

A comissão será composta por um membro de cada uma das bancadas e ainda pelos presidentes de Junta e da Assembleia de Freguesia de Oliveira do Bairro, sendo a presidência assumida pelo presidente da Assembleia de Freguesia de Oliveira do Bairro.

De acordo com a proposta, a Comissão analisará todos os elementos constantes do dito processo, podendo solicitar informações às partes envolvidas, ao mesmo tempo que a Câmara Municipal terá que disponibilizar à comissão todos os meios para a prática das diligências necessárias ao bom exercício das suas funções.

Relatório. A Comissão terá que elaborar um relatório final que remeterá, nos quinze dias subsequentes, ao presidente da Câmara e da Mesa da Assembleia, bem como ao Procurador da República, junto do Tribunal Administrativo de Viseu.

Entretanto, o presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Dias Cardoso, incluirá a apresentação do relatório na Ordem do Dia de uma Assembleia Municipal ordinária ou outra que convocará extraordinariamente para o efeito.

Recorde-se que várias dúvidas têm surgido na sequência deste processo, que já levou à anulação de um concurso público para a construção da Alameda, enquanto que um segundo concurso está suspenso devido a uma providência cautelar interposta pelo Tribunal Administrativo de Viseu.

Pedro Fontes da Costa

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