O Ministério da Justiça vai abrir, esta semana, o concurso para a construção do Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro, revelou ao Jornal da Bairrada Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

O autarca de Oliveira do Bairro referiu que o presidente do Conselho Directivo do Ministério da Justiça, João Castro, garantiu, no passado dia 19, através de fax enviado à autarquia, que "estão reunidas as condições para se proceder ao lançamento do concurso do Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro".

O investimento na área da Justiça em Oliveira do Bairro ascende a mais de cinco milhões de euros, uma terça parte do valor (15.490 milhões) que vai ser investido em todo o distrito de Aveiro.

Persistência. Segundo Mário João Oliveira, "foi um trabalho de persistência e de bom relacionamento institucional. É indiscutivelmente uma mais valia para a cidade e para o concelho de Oliveira do Bairro".

Pioneiro. Trata-se de um tribunal pioneiro - Multiportas - que está integrado no programa de modernização do sistema judicial e que pretende disponibilizar valências próprias para a resolução extrajudicial de conflitos e litígios, através da conciliação e arbitragem de conflitos.

O tribunal de Oliveira do Bairro será uma experiência piloto e começará a ser construído dentro de poucos meses. Deverá estar concluído em finais de 2010, início de 2011.

Recorde-se que Mário João Oliveira, que foi eleito pelo PSD, após 16 anos de governação do centrista Acílio Gala, prometeu, logo após a tomada de posse, que iria desbloquear a construção do futuro Palácio da Justiça.

Pedro Fontes da Costa

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