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21-01-2009

Limitar as deduções fiscais dos contribuintes


Editorial - Os impostos na crise

Diz-se que a ideologia é que define em tempo de crise se devemos baixar impostos ou aumentar o investimento público ou aumentar as medidas sociais de apoio aos mais desfavorecidos. É assim que alguns economistas tratam o tema. Também parece ser o caso dos partidos em Portugal pelo menos daqueles que neste fim-de-semana falaram sobre o tema.

Manuela Ferreira Leite tende a não gastar nem um cêntimo em investimentos públicos com o TGV e advoga a redução de impostos (contrariada é certo mas é assim que fala). José Sócrates disse ontem que propõe limitar as deduções fiscais dos contribuintes com maiores rendimentos em benefício da classe média e defende o investimento público em detrimento de um corte nos impostos. O CDS acha que deve negociar um pacto nacional para a redução da carga fiscal que dê garantias estáveis e precisas de que, ao longo da próxima legislatura, pagaremos menos impostos.

Como em tudo no meio está a virtude e parece-me que independentemente da ideologia, uma conjugação dos métodos e politicas seria a medida mais acertada. Por um lado devemos descartar o investimento público que só privilegia a importação, mas apostar naqueles que põem as nossas empresas a funcionar como a reconstrução do parque escolar. É inadequada a salvação de empresas caso a caso apenas porque é injusto para todas as outras que não têm padrinhos. Também me parece correcta a posição de haver um pacto nacional que vise uma redução gradual dos impostos para que os portugueses saibam com o que contam a médio prazo e não serem objecto das necessidades obreiras e demagógicas dos governos.

Mas acima de tudo parece-me que o governo deve injectar imediatamente dinheiro na economia. As grandes obras apenas ajudam uns afilhados, por isso que tal baixarem a taxa da segurança social única? Libertam imediatamente uma parte do dinheiro aos trabalhadores e outra às muitas empresas que nem hoje sabem como chegam ao fim do mês. Era muito mais democrático e justo.


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