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01-10-2008

Encerramento de Finanças Locais


Anadia - Deputado questiona sobre Parque Escolar

O deputado anadiense José Manuel Ribeiro voltou a questionar o Governo sobre as verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) para a requalificação do parque escolar do distrito de Aveiro e, em particular, do município de Anadia.

O deputado quer ser esclarecido sobre o montante previsto no QREN para a requalificação do parque escolar no distrito; se o Governo considera que essa verba é suficiente para dar resposta a todos os municípios; e no caso das verbas do QREN serem insuficientes, como pensa o Governo solucionar este problema.

O anadiense espera ainda saber se serão uma vez mais as autarquias a ter que assumir a responsabilidade financeira desta decisão do Governo; quantos e que centros escolares do distrito e em especial de Anadia serão contemplados por verbas do QREN e o valor previsto.

O Governo respondeu agora ao requerimento apresentado em Junho por José Manuel Ribeiro sobre o encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.

Da resposta do Governo, que em alguns aspectos "é uma não resposta", o deputado conclui que, "apesar de o Governo não o assumir, a Direcção Distrital de Finanças de Aveiro corre o perigo evidente de encerrar", (...), devendo a sede da futura direcção regional situar-se num distrito vizinho".

No que se refere às alterações à fusão dos serviços de finanças de Anadia e Mealhada, "fica patente que o Governo tem verdadeiramente a intenção de a efectuar". Todavia, afirma, "por falta de coragem política ou por mero tacticismo político não a efectuará antes das eleições de 2009, nomeadamente as legislativas e as autárquicas". E acrescenta que fica a dúvida relativamente ao facto onde será localizado o "novo" serviço local de finanças, resultante da supramencionada fusão.


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