A Câmara Municipal da Mealhada vai mesmo avançar com uma auditoria às contas apresentadas pela Associação de Carnaval da Bairrada (ACB) e relativas ao Entrudo de 2008. Se a ACB não concordar, a recusa será comunicada ao Tribunal de Contas (TC).
O Executivo ratificou, na última reunião, o despacho do presidente da autarquia que determinava, em 30 de Junho, a auditoria externa às contas da ACB, mesmo depois daquela associação a ter recusado juridicamente e considerado ilegal. Carlos Cabral justifica "a fiscalização" de contas com o facto do subsídio camarário de 100 mil euros, destinado à realização do Carnaval Luso-Brasileiro da Bairrada, ter sido a maior fonte de receita da ACB. "A auditoria só se faz porque estão em causa dinheiros públicos e porque estes são a maior fonte de receita da associação.
No último ano, representaram mais de 50% porque a restante receita diminuiu. Não se pode ignorar que este subsídio é superior à totalidade da verba que a autarquia distribui por todas as outras associações do concelho", justifica o autarca.
A actual direcção da ACB, liderada por Fernando Saldanha, contestou o despacho do presidente da Câmara, considerando-o ilegal, e, ao que o JB apurou, terá mesmo negado o acesso do auditor nomeado aos documentos. Um cenário que Carlos Cabral acredita que não se vai repetir. "Penso que não se repetirá, mas, se tal acontecer, terei de dar conhecimento ao TC", avisa o autarca.
"Não temos dúvida de que o subsídio foi empregue no Carnaval, mas esta fiscalização vai de encontro às exigências que o TC faz às autarquias. E tem um carácter pedagógico, já que pode corrigir alguma coisa que esteja menos bem", sublinha Carlos Cabral.