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NOTÍCIAS |  | | 21-02-2008
| Autarquia pretende contrair empréstimo de 58 milhões
| | Câmara de Aveiro aguarda com serenidade decisão do TC |
| O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, disse hoje aguardar "com serenidade" a decisão do Tribunal de Contas quanto ao empréstimo de 58 milhões de euros que a autarquia pretende contrair.
"O nosso prazo termina na próxima semana e aguardaremos, serenamente, a decisão", disse à Lusa Élio Maia.
Confrontado com a possibilidade do Tribunal de Contas vir a "chumbar" o empréstimo da Câmara de Aveiro, à semelhança do que aconteceu com a Câmara de Lisboa, Élio Maia considera prematuro indicar que medidas alternativas é que o executivo de maioria PSD/CDS irá adoptar.
"Independentemente do teor da decisão, só depois dessa data é que tomaremos as medidas adequadas, sendo por isso extemporâneo qualquer colocação de cenários", disse.
O presidente da Câmara de Aveiro escusou-se igualmente a comentar a decisão do Tribunal de Contas relativa a Lisboa, ou a comparar com a situação da autarquia a que preside.
"Não sou munícipe de Lisboa nem autarca por Lisboa e por isso não devo fazer declarações sobre o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo solicitado", respondeu.
A Câmara de Aveiro decidiu em Outubro contrair um empréstimo de 58 milhões de euros, por um prazo de 12 anos, com três anos de carência para eliminar o passivo de curto prazo.
De acordo com as condições do empréstimo aprovadas pelos órgãos autárquicos, durante o período de carência o Município pagará 2,9 milhões de euros anuais, passando o montante a oito milhões anuais quando começar a amortizar o capital.
O empréstimo insere-se no plano de saneamento financeiro da maioria CDS/PSD e, segundo declarou Élio Maia aquando da sua apreciação pela Assembleia Municipal, "irá permitir ganhar alguma tranquilidade na gestão e condições para outras obras".
O plano de saneamento financeiro, que inclui o empréstimo pendente, foi aprovado pela Assembleia Municipal de Aveiro com a abstenção do Bloco de Esquerda e do PCP, sendo este particularmente crítico, pela voz de Armando Regala, o qual defendeu que "a consolidação da dívida de curto prazo, essencialmente a fornecedores, em dívida de longo prazo não acautela receitas futuras, e disse temer "o afogamento perigoso para quem vier" a gerir os destinos do município.
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