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20-02-2008

Depois de uma providência cautelar ter travado o processo, o executivo quer abrir novo concurso


Oliveira do Bairro - Câmara anula empreitada da alameda da cidade

O concurso de construção da Alameda da Cidade de Oliveira do Bairro, avaliado em mais de 5 milhões de euros, foi anulado, por unanimidade, na última reunião de Câmara, por estar parado, desde Julho de 2007, devido a uma Providência Cautelar interposta pelo Ministério Público. É agora intenção do executivo abrir um novo concurso e avançar imediatamente com a obra.

Na base da acção do Ministério Público, segundo o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João, está uma exposição do historiador Carlos Ascensão da Conceição, que qualificou a obra como tendo "um impacto relevante nas condições económicas e sociais e da vida em geral da população do concelho". No entanto, Carlos Conceição disse ao JB "ter dificuldades para lidar com desonestidade intelectual", pelo que vai analisar se há matéria para avançar judicialmente contra o executivo.

Prejuízos. Mário João Oliveira explicou que a paragem das obras está a acarretar actualizações de preços que, só em meio ano, já ultrapassavam os 100 mil euros. "Cada dia que passa continua a contar custos e não se vê nada no terreno".

Joaquim Santos, vice-presidente da câmara, alertou que Carlos Conceição é membro da Assembleia Municipal e "viu por duas vezes o projecto e não fez qualquer intervenção. Só depois de avançarmos com a obra a concurso é que levantou algumas questões".

Para António Mota, vereador das obras, "houve uma falta de sensibilidade", defendendo "ser necessário começar, cada vez mais, a credibilizar a política".

"É importante responsabilizar as pessoas envolvidas neste processo que motivou o atraso das obras. Estamos a falar do maior investimento em termos da requalificação da cidade de Oliveira do Bairro", acrescentou António Mota.

O autarca disse que "gostava de ver um inquérito público no concelho sobre a Alameda", acusando, logo de seguida, a vereadora Leontina Novo de fazer parte de um rol de testemunhas que estão por detrás do processo.

Laura Pires, vereadora da Cultura, recordou que "se trata de um projecto de interesse público para todo o concelho", frisando que "as providências cautelares são para serem julgadas rapidamente e que não se consegue prever o desfecho deste processo".

Manuel Silvestre defendeu, entretanto, que os tribunais funcionam mal e que "os custos do atraso da obra devem ser debitados ao tribunal, através de um pedido de indemnização".

Por seu lado, Leontina Novo garantiu que continua a defender a inclusão da antiga Casa da Câmara - entretanto demolida - no traçado da Alameda, mas disse não ter qualquer intervenção na providência Cautelar. "Sou testemunha de um processo por causa da antiga Casa da Câmara, só isso", rematou.

Pedro Fontes da Costa

pedro@jb.pt


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