Um homem, de 24 anos, está em prisão preventiva, pela alegada prática de um crime de abuso sexual de criança que resultou em gravidez.

O arguido, natural de Barrô, Águeda, reside há três anos num acampamento cigano em Oliveira do Bairro, onde coabita com uma menor, de 11 anos, com quem mantinha relações sexuais. Actualmente a menina está grávida de 14 semanas.

Moldura penal. O indivíduo, detido pela Polícia Judiciária de Aveiro, no cumprimento de um mandado de detenção, incorre numa moldura penal que vai de 1 a 8 anos de prisão que poderá chegar aos 12 anos, uma vez que está indiciado na forma agravada do crime que prevê a aplicação acrescida de mais quatro anos de prisão.

A menor, de etnia cigana, que partilhava espaços comuns com o arguido, por longos períodos de tempo, sem que os pais se apercebessem, já mostrou a intenção de se casar à luz da lei cigana com o indivíduo. Uma união que conta com a aprovação e o incentivo dos seus pais e de toda a comunidade cigana.

O arguido também já demonstrou vontade de se unir à menor e passarem a viver juntos. Contudo, esta prática acaba por originar o acentuado perigo de continuação da actividade criminosa, o que levou o Ministério Público a propor a aplicação da medida de prisão preventiva. Tudo indica que o arguido se vai manter preso, até ao dia do julgamento, uma vez que este não tem uma outra residência a não ser o acampamento.

Lei cigana. Os pais e todos os moderadores do acampamento cigano estão revoltados com a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva, uma vez que, na sociedade em que vivem, encaram de forma natural este tipo de convivência, desde que seja autorizada pelos pais da menor. Contudo, à luz do código penal trata-se de um crime gerador de grande alarme social que é agravado de forma severa pelo facto da menor se encontrar grávida de 14 semanas.

Acrescente-se que o crime foi participado ao Ministério Público, após a jovem ter dado entrada no Hospital para ser observada.