de Oliveira do Bairro, eleito pelo PSD, está a ser alvo de vários processos judiciais, com vista à perda de mandato e dissolução do executivo municipal. Segundo Nuno Barata, deputado do PSD, o recurso aos tribunais - um direito constitucional - está a ser utilizado como ferramenta de combate político. Os processos têm um ponto de convergência: "na sua origem estão envolvidos directa ou indirectamente, pessoas próximas à oposição política feita a este executivo".
"É evidente que nem o presidente nem os vereadores são um bando de criminosos à frente dos destinos de Oliveira do Bairro", alerta Nuno Barata.
Este deputado afirma que "seria normal que um munícipe, ligado ou não, a uma estrutura partidária pedisse esclarecimentos ao ministério público, ou apresentasse uma queixa contra o município, mas o que se passa em Oliveira do Bairro é tudo menos normal". "Imagine-se que o número de processos é tão elevado e o trabalho tão significativo que até o escritório de advogados responsável pelo apoio jurídico da câmara pediu o aumento da sua avença, fundamentando-se no significativo e sistemático crescimento do volume de processos", afirma Nuno Barata.
O deputado garante que se trata de uma perseguição com duas intenções simples: "colocar o bom-nome e a idoneidade das pessoas que o constituem em causa, e atrasar, até ao limite, as obras e os projectos". Esclarece, no entanto, que "os autores dos processos não vão conseguir denegrir a imagem do presidente nem dos vereadores, uma vez que as queixas estão a ser arquivadas, uma a uma".
Um dos primeiros processos - ainda em fase de inquérito - foi motivado pela demolição da antiga cadeia de Oliveira do Bairro.
Em contrapartida, o primeiro a ser arquivado foi promovido pelo presidente da concelhia do CDS/PP, por causa da varredora municipal que procedia à limpeza de um logradouro particular.
Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, confirma o elevado número de processos, afirmando que foi eleito para trabalhar e que os processos têm servido, sobretudo, para aumentar a despesa da autarquia.
