Às vezes, só nos damos conta das coisas quando não as temos ou então quando necessitamos delas. É também um pouco isso aquilo que passa com os Consulados de Portugal, estruturas vitais de representação de Portugal no estrangeiro. Regulamentada a sua acção por vários acordos e convenções internacionais, nomeadamente a Convenção de Viena (1920), os Consulados eram inicialmente estruturas direccionadas para a representação e gestão do tráfico aduaneiro entre países, tendo assumido, posteriormente, outras valências, nomedamente no âmbito da protecção consular dos seus cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, prestando serviços de notariado, registo civil, emissão de bilhetes de identidade e passaportes... Assim, os Consulados cedo assumiram um papel estratégico dentro da Rede Diplomática e Consular, sendo essenciais nas várias etapas da nossa vida como país. Paulatinamente, em função da conjuntura sócio-política e económica do momento, Portugal foi criando uma Rede de Postos Consulares em cidades com tráfico portuário nos cinco continentes, atendendo à sua vocação mercante. Simultaneamente, na defesa do seu espaço de fronteira, foi abrindo Consulados em Espanha e ainda em países "amigos"da então política vigente colonial. Paralelamente, o fenómeno emigratório, que, durante todo séc. XX, marcou a sociedade portuguesa, obrigou a abertura de novos Postos Consulares. Deste modo, nasce e vai-se alargando uma Rede Consular adaptada ao seu tempo e às necessidades deste, mas desajustada, nalguns casos sobredimensionada, face às exigências do nosso tempo. Desde Damião de Góis, passando por Aristides de Sousa Mendes, até à actualidade, são inúmeros os exemplos de saber fazer e saber estar de muitos Cônsules e funcionários na defesa dos mais legítimos interesses de Portugal e dos Portugueses. Infelizmente, também o contrário é verdade, senão vejamos as queixas de tantos e tantos portugueses relativamente ao mau funcionamento de alguns Consulados e de alguns funcionários destes no estrangeiro. Por isso, todos os Governos, sem excepção, têm sido alertados para este estado de coisas. Só que são tantos os interesses particulares, classistas e partidários envolvidos, com pressões e instrumentalização, mais ou menos bem sucedida, veja-se a última manifestação há dias realizada no Rossio, (cerca de duas centenas manifestantes), que qualquer governo que tenha sido, tem tido dificuldade em resolver esta questão, abordando-a em profundidade.

Abordar é refectir, reflectir é ponderar e ponderar é decidir. Um país moderno, virado para o futuro não se pode compadecer com interesses instalados. Por isso, é preciso reorganizar, reestruturar, reaproveitar e dinamizar em função das necessidades estratégicas do País, atendendo de forma equilibrada às necessidades da nossa Diáspora Emigrante, dotando-os dos recursos e equipamentos indispensáveis de forma a que, cada um dos Postos seja uma Janela Aberta de Portugal.

Fernando Pinhal*