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18-06-2007

O QREN inclui o conjunto dos projectos e programas de investimento


Aveiro - Candidaturas ao QREN vão dar prioridade à inovação

A construção de um "parque empresarial de nova geração" e de um Centro Regional de Inovação e Empreendorismo, são "projectos bandeira" que a Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) pretende ver contemplados pelo Quadro de Referência Estratágico Nacional (QREN).

Segundo disse à Lusa Ribau Esteves, presidente daquela associação de municípios, que congrega os concelhos ribeirinhos da Ria, a orientação global para a utilização dos fundos comunitários tem como objectivo "afirmar Aveiro como região da inovação".

O QREN inclui o conjunto dos projectos e programas de investimento em Portugal que serão co-financiados pelos 21,5 mil milhões de euros dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão que a União Europeia atribuiu a Portugal, para os próximos sete anos (2007-2013).

Sem antecipar a divulgação dos principais investimentos previstos, que serão apresentados em Julho, Ribau Esteves adianta que a GAMA se prepara para tornar pública "uma decisão única à escala do país" e assume que a estratégia de trabalho para contratualizar os financiamentos com a unidade de gestão do QREN assenta num plano de acção que tem por base estudos feitos pela Universidade de Aveiro.

Já em 2005, a GAMA "encomendou" à Universidade de Aveiro a elaboração de um quadro regional estratégico (QRE), com vista ao novo quadro comunitário de apoio, que define como objectivos de longo prazo a promoção da capacidade de inovação, a melhoria da qualidade ambiental e o reforço do capital social e humano.

Prevendo que a área territorial da GAMA venha a beneficiar, através do QREN, entre 300 e 400 milhões de euros, até 2013, a principal fatia a candidatar vai para a promoção da capacidade de inovação, correspondendo a cerca de 50 por cento. A melhoria da qualidade ambiental deverá absorver 40 por cento dos recursos e, para o reforço do capital social e humano, em que se concentram os projectos de formação para as áreas-chave da actividade económica, são reservados 10 por cento dos financiamentos.

É no âmbito do primeiro objectivo que surge a proposta de um Centro Regional de Inovação e Empreendorismo, a construção de um Parque Empresarial de Nova Geração e o lançamento de um Programa de Incentivos à Inovação, destinado a financiar projectos privados.

O Parque Empresarial de Nova geração visa qualificar a estrutura produtiva regional, atrair empresas âncora de base tecnológica e inovadoras, oferecer serviços avançados às empresas e contribuir para a qualificação das zonas industriais tradicionais.

Terá como funções desenvolver projectos de investigação com aplicabilidade industrial, desenvolver auditorias técnicas e de gestão, servir de "consultório de empresas para a resolução de problemas de curto prazo, apoio logístico, serviços de marketing e incubação de empresas".

O Centro Regional de Inovação e Empreendorismo, que deverá ser uma estrutura ligeira e flexível, deverá promover Aveiro como região de inovação, atraindo investimento externo e transferência de tecnologia, oferecendo formação e serviços de apoio à inovação e desenvolvendo redes de aprendizagem e cooperação.

O Programa de Incentivos à Inovação visa financiar a inovação nas empresas de duas fileiras consideradas chave para a região: a das Tecnologias da Informação e Comunicação(TIC) e a do Habitat, embora se admita o apoio a projectos de carácter inovador de outros sectores.

No que respeita à melhoria da qualidade ambiental é apontada como base a elaboração de um programa de intervenção territorial que defina os investimentos públicos prioritários, ao nível das infra-estruturas básicas, da requalificação urbana, espaços verdes, equipamentos estruturantes, mobilidade e racionalização energética.

A conclusão da rede em baixa de saneamento básico figura como uma das prioridades de investimento nesse âmbito, merecendo relevância, ao nível da mobilidade, a recuperação do projecto de metro ligeiro de superfície, aproveitando a linha do Vale do Vouga, entre Águeda a Aveiro.

Na melhoria da qualidade ambiental deverá ser apresentada candidatura para a recuperação do Rio Novo do Príncipe e aproveitamento como pista de remo, apontada como medida essencial para minimizar as cheias e a salinização das águas, que afecta os campos marginais.

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