A modernização e a revitalização da actividade comercial

A sessão contou com a presença do presidente da ACIB, Miguel Roque Bouça, do presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira e da responsável pelo Gabinete Empresa do IAPMEI - Aveiro, Osória Veiga e registou uma audiência de cerca de 30 empresários do comércio.

Após a abertura da sessão, efectuada pelo Presidente da ACIB, que sensibilizou os presentes para o MODCOM e comentou a importância do concurso de montras na dinamização do comércio de proximidade, o presidente da Câmara deu as boas vindas aos presentes, regozijando-se com a acção mobilizadora da ACIB e disponibilizando-se para dar o seu contributo para a dinâmica do comércio, em parceria com a Associação, conforme prática seguida no Natal de 2006.

Osória Veiga, do gabinete Empresa do IAPMEI - Aveiro, que explicou o essencial dos incentivos, que visam a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.

De acordo com Osória Veiga, os destinatários do MODCOM são micro e pequenas empresas do comércio e estruturas associativas do sector do comércio, que se podem candidatar a projectos empresariais individuais ou integrados e a projectos de promoção comercial de centros urbanos, respectivamente.

A responsável pelo Gabinete Empresa do IAPMEI - Aveiro centrou-se na explicação do âmbito e das condições de acesso à candidatura dos projectos empresariais individuais, pois, devido ao público presente, não se justificava o esclarecimento dos projectos integrados, já que estes pressupõem a criação de uma rede.

Requisitos de candidatura

Segundo Osória Veiga, as empresas comerciais que se queiram candidatar têm que cumprir os seguintes requisitos: encontrar-se legalmente constituída; ter a situação contributiva regularizada perante o Estado, Segurança Social e entidades pagadoras do incentivo; dispor de contabilidade actualizada e organizada de acordo com o POC; cumprir as condições necessárias ao exercício da actividade, nomeadamente ter a situação regularizada em matéria de licenciamento e cadastro comercial e cumprir as normas ambientais; possuir capacidade técnica, financeira e de gestão adequada à dimensão e complexidade do projecto; apresentar uma situação financeira equilibrada; cumprir os critérios de micro e pequena empresa, de acordo com a Recomendação nº 2003/361/CE, da Comissão Europeia e ter concluído, à data da apresentação da candidatura, os investimentos previstos para o mesmo estabelecimento, quando estes tenham sido apoiados em projectos anteriores no âmbito do PRIME ou MODCOM.

De acordo com Osória Veiga, o apoio financeiro a conceder reveste a natureza de incentivo não reembolsável correspondente a 35% das despesas elegíveis, com um máximo de €35 000 por projecto.

Depois da apresentação da responsável do IAPMEI, seguiu-se um período de questões, que os presentes aproveitaram para esclarecer dúvidas em relação à viabilidade de candidaturas para as suas empresas.

A apresentação das candidaturas deverá ser feita através de suporte electrónico junto do IAPMEI, até 06 de Março, podendo dirigir-se ao Centro Regional do IAPMEI, em Aveiro, ou à ACIB para esclarecer as suas dúvidas quanto aos incentivos financeiro do MODCOM.