17% dos cidadãos portugueses acederam ou transmitiram conteúdos de fontes digitais ilegais para ver eventos desportivos - a percentagem entre os jovens dos 15 aos 24 anos foi de 34%; Em toda a União Europeia (UE), os equipamentos desportivos falsificados custam aos fabricantes 850 milhões de euros por ano, o que representa 11% das vendas perdidas. 8% dos jovens portugueses entre os 15 e os 24 anos adquiriram deliberadamente equipamento desportivo falso através da internet. As autoridades policiais de toda a Europa detetaram e apreenderam oito milhões de artigos de luxo e de desporto contrafeitos, com um valor de venda a retalho estimado em 120 milhões de euros. Com o arranque de vários eventos desportivos globais, o Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) lança uma campanha chamada “Play Fair”, instando os adeptos a preferir as transmissões oficiais e a comprar produtos autorizados.

Este ano, a Europa é o epicentro de tudo o que diz respeito ao desporto. O mundo prepara-se para assistir a golos espetaculares durante o UEFA EURO 2024, a finais fotográficas na Volta à França, e a momentos de conquista de medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.

No entanto, à medida que os europeus se preparam para entrar em sintonia com os maiores eventos desportivos, milhões de pessoas poderão fazê-lo ilegalmente. De acordo com um estudo do EUIPO sobre a perceção, a sensibilização e o comportamento dos cidadãos da UE, 17% dos portugueses acederam ou transmitiram conteúdos de fontes ilegais para assistirem a eventos desportivos. No que diz respeito aos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, mais de um terço (34%) admite utilizar canais ilegais online para ver desporto.

O Diretor Executivo do EUIPO, João Negrão, afirmou qie "ao desfrutarmos da emoção da competição durante este verão, é crucial jogar “limpo”, tanto para os jogadores em campo como para os espetadores em casa. Os direitos de propriedade intelectual subjacentes a estes eventos protegem e reforçam as nossas experiências enquanto adeptos, apoiam os nossos atletas e inspiram futuros campeões europeus e mundiais. Ao assistir às emissões oficiais e ao comprar produtos licenciados, asseguramos que os nossos desportos amadores continuam a prosperar durante as gerações vindouras".

Para além dos direitos de transmissão envolvidos nos grandes eventos desportivos, a propriedade intelectual (PI) está em todo o lado: desde os icónicos anéis olímpicos, e os nomes e imagem dos atletas de topo, até ao equipamento desportivo dos competidores, e às mascotes e artigos oficiais dos eventos.

Mas onde há dinheiro, e milhões de espetadores e consumidores, existe a oportunidade de os autores de fraudes obterem lucro. A transmissão ilegal online afeta todos os tipos de conteúdos - incluindo eventos desportivos - e o EUIPO estimou que a pirataria em todos os meios de comunicação social na UE gera anualmente mil milhões de euros de receitas ilegais.

A pirataria de eventos ao vivo é um problema existencial para o financiamento do desporto. As receitas geradas pelos direitos de PI são redistribuídas ao movimento desportivo e aos atletas com base na solidariedade. "Se os adeptos assistem a eventos desportivos ao vivo através de meios ilegais, todo o modelo de financiamento de solidariedade do movimento olímpico é posto em causa. Os direitos de transmissão perdem o seu valor e os titulares destes deixam de os adquirir, com enormes consequências para o modelo de financiamento assente na solidariedade de todo o movimento olímpico".

Para além da transmissão de eventos desportivos, o setor do equipamento desportivo da UE sofre perdas de vendas de 850 milhões de euros por ano, de acordo com o EUIPO. Este valor não inclui a economia paralela de equipamento desportivo como camisolas e calçado de futebol falsos, que representam uma parte significativa do total de 12 milhões de euros de contrafacções na Europa, por ano.

(em actualização)