O PCP saúda a luta dos artistas de rua, levada a cabo um pouco por toda a cidade de Aveiro, entre os dias 26 de Abril e 1 de Maio.

Tomada de posição contra a emissão de licença dependente da aprovação da Câmara, com uma duração máxima de 90 dias anuais para cada local.

O Partido Comunista visa ainda o Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro, uma vez que a atribuição de licença depende, também, de uma avaliação da qualidade artística.

A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP pede “respeito pela Constituição” quanto à “democratização da cultura” e no “direito à criação artística”.

Pede medidas por uma “cidade realmente aberta às artes” em que o processo de licenciamento para a atuação dos artistas de rua passe a “ser simplificado e sem custos”.

“Aveiro é a Capital Portuguesa da Cultura durante o ano de 2024. Para o PCP isso não é meramente um título. Impõe-se um verdadeiro apoio ao associativismo e aos artistas do concelho”.