Márcio Pires, de 27 anos, madeireiro, residente em Óis da Ribeira, foi, na última segunda-feira, condenado à pena - em cúmulo jurídico - de 13 anos de prisão pelo assassinato de um ex-paraquedista, com três tiros no tórax e na cabeça, no dia 13 de Outubro de 2005, num pinhal em Barrô, Águeda.

“Não foi feita justiça”

Uma condenação que para o pai da vítima não é justa e que, no seu entender, “mais uma vez prova que em Portugal não há justiça”.

O pai de Jorge Humberto, acompanhado de familiares, não conformados com “a reduzida pena”, à saída da sala de audiências, perseguiu o arguido, chamando-lhe “assassino”. “Não me importava de cumprir 13 anos e matar o homem que tirou a vida ao meu filho”, desabafou, visivelmente emocionado, o pai.

O colectivo de juízes deu como provados a generalidade dos factos constantes da acusação, alterando apenas a qualificação jurídica do crime de homicídio qualificado para simples (foi condenado a 12 anos), mas mantendo as condenações dos crimes de ocultação de cadáver e de porte ilegal de arma, a que foi condenado a um ano cada.

Segundo o presidente do colectivo de juízes, “o arguido agiu de um modo consciente e deliberado, disparando três projécteis no tórax e na cabeça, abandonando de seguida o corpo no local do crime”.

Relativamente a alteração de qualificação jurídica do crime de homicídio qualificado para simples, o magistrado referiu que “a arma de calibre 6.35 mm não se pode considerar como meio perigoso. Não se trata de uma arma proibida”.

Ainda como atenuante, o colectivo atendeu ao facto do arguido ter vivido num seio familiar agitado e de se ter separado da família, aos 13 anos.

Pedida pena exemplar

Recorde-se que o Ministério Público tinha pedido uma pena exemplar para este caso, uma vez que, segundo o Procurador da República, “devido à gravidade do crime, o arguido terá, na perspectiva do Ministério Público, que ser condenado a uma pena que ultrapasse, em larga medida, a média da punição para este tipo de crime (entre 12 e 24 anos de prisão)”, afirmara o Procurador da República Marco António.

Durante as alegações, o Procurador da República afirmou que, na sua já longa vida pelos tribunais, já não sentia há muito tempo um crime praticado com uma frieza tão grande, acrescentando que “o arguido se limitou a dizer que a morte do Jorge Humberto foi um erro”.