Por coincidência, tive esta semana contacto com a justiça portuguesa de duas formas completamente diferentes. Uma como testemunha num processo judicial e outra como participante numa conversa debate.

Na primeira, fui testemunha num processo em que se resolvia um caso de vários assaltos. Como lesado directo, fui chamado a intervir, como aliás dezenas de outros concidadãos meus. Já tinha ficado satisfeito, apesar do tempo decorrido, por ter sabido que a polícia tinha detido o presumível autor de tantos assaltos e danos em casas, automóveis, lojas e locais públicos, por onde resolveu mostrar as suas funestas habilidades. Apesar de saber que do dinheiro roubado e dos prejuízos causados em portas, vidros e fechaduras jamais veria ressarcimento, fiquei contente de poder colaborar com os senhores juízes no julgamento de tal meliante.

Deparei-me à chegada ao Tribunal com dezenas de testemunhas, todas à espera de entrarem para a sala de audiências e finalmente deporem sobre a verdade que tinham observado. Mas, à medida que o tempo ia decorrendo, aumentava a insatisfação dos presentes que incredulamente percebiam que a velocidade da justiça com que iam colaborar, era ainda mais lenta que tempo presumível para a subida durante uma manhã solarenga de um qualquer caracol a um muro de meio metro de altura. É que, ao fim da manhã, nem um terço dos convocados (todos para as 9h30) tinha sido ouvido enquanto um jovem oficial de diligências (até simpático) os informava que teriam de aparecer depois do almoço. Soube, depois, que “os desgraçados” que ficaram para serem ouvidos durante a tarde, foram convocados para outro dia, após o tribunal perceber que a sala de audiências tinha outro julgamento a decorrer. Não há pachorra?

Os comentários que ouvi dos portugueses e portuguesas que apareceram como simples lesados e testemunhas foram tudo menos agradáveis para com a organização do tribunal. O dinheiro que todos deixámos de ganhar, os prejuízos que provocámos às nossas empresas, as férias que interrompemos etc, mereciam um bocadinho de organização. Nem era precisa muita. Era só mesmo um bocadinho.

Fala-se da falta de dinheiro e de pessoal para a gestão dos tribunais. Desculpem, até podem ter razão, mas o que presenciei foi apenas desorganização, muita falta de respeito pelos cidadãos e ao contrário do que é normal em todos os nacionais, uma incapacidade total de “desenrascanço à portuguesa”. Quando não há dinheiro, temos de ser ainda mais organizados para gerir os poucos recursos existentes. A gestão racional deveria suprir as faltas no orçamento. Não é falta de dinheiro que impede de saberem que têm a sala ocupada de tarde, ou que impede de marcarem as testemunhas todas para as 9h30. Esta é a lamentável impressão de um cidadão que foi chamado a colaborar com a justiça. Depois ainda estranham ouvir comentários que não vale a pena ser testemunha, de que é uma perda de tempo, ainda por cima os libertam, etc?

Sr. Ministro da Justiça, não se preocupe com os actores da justiça nem com os orçamentos. Organize-os apenas que já presta um excelente serviço à Nação.

A outra experiência foi um debate no Hotel Paraíso sobre os julgados de Paz. A Juíza Dra. Sofia Coelho explanou a sua experiência como julgado de paz em Oliveira do Bairro e dos presentes, ouvi e percebi, o modo eficiente como este tribunal actua na resolução dos casos em sua alçada. Aliás, consultando a Internet e as estatísticas oficiais destes tribunais, verifiquei que resolvem os casos na média dos 45 dias. Não tenho experiência própria deste tipo de tribunal, mas pude perceber que o seu funcionamento é incomensuravelmente mais organizado que aquele a que tive a obrigação de ser envolvido. Claro que as realidades são diversas mas, como pude entender pelos Julgados de Paz, conseguimos experimentar melhores soluções do que aquelas que já possuímos. Basta continuar o caminho e facultar a todo o País esta forma simples de justiça rápida e descomplexada.

Consultar :www.conselhodosjulgadosdepaz.com.pt


António Granjeia*
*Administrador do Jornal da Bairrada