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24-03-2006

O projecto já foi remetido ao Instituto de Resíduos


Lei de descontaminação dos solos talvez dentro de um ano

O Instituto de Resíduos já tem uma proposta para regular a classificação e recuperação de solos contaminados, podendo dentro de um ano existir legislação sobre a matéria, revelou um especialista da Universidade de Aveiro (UA).

Luís Arroja foi um dos intervenientes no seminário sobre técnicas de recuperação de solos, promovido pela Universidade de Aveiro e pela Embaixada Britânica, que hoje decorreu neste estabelecimento de ensino superior.

O professor universitário disse que o Instituto de Resíduos solicitou à UA a elaboração de um projecto de base, que começou a ser elaborado em 2004, para a lei de descontaminação dos solos.

Adiantou que o projecto já foi remetido ao Instituto de Resíduos, prevendo que dentro de um ano o País passe a ter legislação sobre a matéria.

A proposta aponta no sentido da entidade poluidora vir a suportar os custos da descontaminação, cabendo à Inspecção-Geral do Ambiente a acção fiscalizadora.

No seminário, que decorreu no Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA, especialistas britânicos e portugueses debateram as mais recentes soluções tecnológicas para os variados tipos de contaminantes dos solos.

Antecedendo a sua realização, os participantes visitaram o aterro de resíduos industriais do complexo químico de Estarreja, feito ao abrigo do projecto ERASE que visa a descontaminação dos solos e recursos hídricos.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Oliveira e Silva, dirigente da associação ambientalista "Cegonha", considerou positiva a troca de informações com os técnicos britânicos que, "devido à sua larga tradição industrial começaram mais cedo a preocupar-se com o problema".

Sobre a situação de Estarreja, Miguel Oliveira e Silva reconhece que a construção do aterro permitiu retirar uma parte importante de resíduos contendo metais pesados, como o mercúrio e arsénio, e reduzir uma das principais fontes de contaminação do aquífero subterrâneo, mas observa que "há ainda muito por fazer".

"As valas onde os afluentes antigamente corriam a céu aberto, nomeadamente a vala das Brejas, têm o solo contaminado e não foi retirado e devido ao elevado nível de contaminação o acesso à zona tem de ser limitado, o que não acontece, sendo ainda importante monitorizar o Lago do Laranjo para onde desaguam", alertou.


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