Em tempo de vacas magras, as grandes Opções do Plano e Orçamento da câmara municipal de Oliveira do Bairro, “surgem num contexto económico que obriga a grandes contenções” - afirma o presidente, Mário João de Oliveira, o que requer “criteriosa delineação dos principais investimentos”. Estes documentos foram aprovados na reunião do executivo, por maioria, com a abstenção dos vereadores do CDS/PP, tanto mais que a capacidade de endividamento “está no limiar do limite legal” - a percentagem atinge os 88,25%.

Rigor e entusiasmo

Uma outra nota: Estes documentos, que valem cerca de 24 milhões de euros (quatro milhões e oitocentos mil contos) “traduzem o cumprimento dos compromissos eleitorais, na perspectiva de um mandato”, segundo ainda o edil oliveirense, no entanto, pode o executivo encontrar alguns escolhos no caminho, dadas “as gravosas restrições recentemente impostas no Orçamento do Estado”.

Daí a necessidade de grande rigor, o que não obsta ao entusiasmo do executivo: “o rigor e o entusiasmo, que animam os órgãos autárquicos, recentemente eleitos, são suficientes para garantir a construção de um futuro de maior qualidade de vida e de prosperidade para os cidadãos de Oliveira do Bairro”.

As grandes opções

Os grandes investimentos contemplados privilegiam a requalificação do parque escolar e construção de novos jardins de infância e escolas do 1º ciclo; requalificação e construção de infra-estruturas nas zonas industriais; requalificação da EN 235 e pavilhão do Parque de Feiras.

Assim a grande aposta do executivo, comandado por Mário João Oliveira, é a rubrica da Educação, Cultura, Desporto e tempos livres, dotada com uma verba de 5.496.355,00 euros (22,95%); vem a seguir o Desenvolvimento Económico e abastecimento público, em números que se aproximam, dotado com o montante de 5.155.820,00 (21.53%). A rubrica Administração Municipal envolve uma verba de 3.194.183,30 (13,34%); comunicações e transportes 2.913.760,00 (12,17%); serviços técnicos, 2.777.793,00 (11,6%); saneamento e salubridade, 2.692.295,00 (11,24%); defesa do meio ambiente, 644.515,00; Saúde e Acção Social, 551.325,00 e serviços gerais, 535.710,00 (02,19%) - totalizando 23.949.756,30 euros.

Refira-se que os gastos com o pessoal serão de 3.077.163,30, o que apresenta um aumento relativamente ao ano anterior de 83.753,30 (2,8%).

Transferências

Definidas e aprovadas as transferências para as freguesias, verifica-se que o maior quinhão vai para a de Oiã (300.000,00 euros) destinados ao início da construção da sede.

Verba de algum significado foi atribuída à junta da Mamarrosa, para a continuação das obras da sua sede ( 31.000, 00 euros); a junta da Palhaça foi contemplada com 5.000 euros para a construção igualmente da sede, enquanto a de Troviscal, com sede já construída, vai receber 7.500 euros, destinados a obras do parque de lazer.

Entretanto, as juntas irão receber um total de 125.000 euros para limpeza de valetas, caminhos rurais e conservação de espaços verdes.

Estipulados estão já outros montantes destinados aos bombeiros (130.000 euros), associações recreativas, desportivas e culturais (1.482.000,00) e associações de solidariedade social (136.000,00), somando um total de 2.226.500 euros.

Armor Pires Mota