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20-09-2005

Cadastro de áreas ardidas e carta de risco são prioridades do Governo


Incêndios

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Serrão, considerou hoje prioritária para o Governo a elaboração do cadastro das áreas ardidas e das zonas de maior risco de incêndio.

Aquele membro do governo falava aos jornalistas no final de uma visita a Corgo de Baixo, uma aldeia com 14 habitantes do concelho de Anadia (Aveiro) que ficou praticamente destruída por um incêndio ocorrido domingo.

"É necessário uma carta de risco de incêndio, devidamente homologada, que ainda não existe", disse João Ferrão, que justificou a visita a Corgo de Baixo com a solidariedade para com os habitantes que perderam os seus haveres.

Segundo disse, esta visita é também "uma forma do Governo mostrar que pretende fazer um combate ao isolamento a que estão votadas muitas aldeias do país".

João Serrão referiu que metade do país não tem cadastro predial, o que torna difícil pedir responsabilidades quando não se sabe de quem são as parcelas", e afirmou que o Governo quer avançar com a elaboração deste registo, "a começar pelas áreas de maior risco".

Em relação à situação concreta de Corgo de Baixo, o secretário de Estado disse que "vai ser feito de imediato um levantamento exaustivo de todas as perdas", tarefa em que serão envolvidos a Câmara de Anadia e o Governo Civil de Aveiro.

Segundo João Serrão, a preocupação agora é a reconstrução da aldeia, para evitar o despovoamento do território, sublinhando que "o Instituto Nacional de Habitação tem uma linha de financiamento a fundo perdido para a reconstrução de primeiras habitações até 12.500 euros, apoio que pode ser desbloqueado "em poucas semanas".

Por seu lado, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, que também participou na deslocação a Corgo de Baixo para analisar o apoio às famílias desalojadas, garantiu que vão ser apoiados os agregados familiares afectados, com ajudas que poderão chegar aos três mil euros por família.

Pedro Marques disse que será um apoio concedido à semelhança do que ocorreu em Coimbra, onde "já foram entregues os primeiros valores do apoio a intervenções de grave carência".

Há também uma dotação financeira, aprovada em Conselho de Ministros, para fazer face aos prejuízos agrícolas, nomeadamente à destruição pelo fogo de alfaias e animais, podendo os habitantes de Corgo de Baixo vir a beneficiar desse apoio complementar, segundo o governante.

O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques, que acompanhou os membros do Governo na visita ao local, estimou em mais de 200 mil euros o montante necessário para reconstruir a aldeia e comunicou às famílias desalojadas que as obras de recuperação das habitações deverão ter início "já na próxima semana", mantendo a traça original, de acordo com um projecto de casa/tipo já elaborado.

Os incêndios já queimaram este ano uma área de 255.920 hectares, quase o dobro do total registado em 2004, de acordo com o último balanço da Direcção-Geral de Recursos Florestais, divulgado no passado dia 14.


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