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20-09-2005

Candidato da CDU critica hasta pública de terrenos


Aveiro

O candidato da CDU à Câmara de Aveiro, António Salavessa, disse que a hasta pública de terrenos hoje realizada, que ficou deserta, ou foi mal preparada, ou serviu para abrir caminho à negociação directa.

Em causa está a venda "por grosso" de uma dezena de lotes do Plano de Pormenor do Centro, com o valor-base de 24 milhões de euros, que, apesar de vários construtores presentes, não registou nenhuma oferta de licitação.

O candidato da CDU estranhou que a hasta pública tivesse sido feita "quase em segredo" e com pouca publicidade, quando "a dimensão justificava uma operação de marketing para atrair os interessados".

António Salavessa, em declarações feitas aos jornalistas no final da hasta pública, criticou também o facto da câmara colocar à venda os lotes em bloco, situados em zonas já infra-estruturadas, o que obrigava a elevada disponibilidade financeira do eventual comprador, quando a venda seria mais fácil se fosse feita a alienação isolada por lote, o que a CDU pretende propor.

"Se a estratégia era que a hasta pública ficasse deserta para passar à negociação directa sortiu efeito, mas discordamos abertamente", afirmou António Salavessa.

Já quanto à venda dos terrenos do antigo estádio Mário Duarte, que foi também hoje a hasta pública com o preço-base de 14,8 milhões de euros e também não conheceu interessados, o candidato da CDU admite a venda em conjunto, por não estarem ainda infra-estruturados, mas considera que a mesma só deveria ser realizada quando o mercado estiver mais favorável.

"A venda de património não pode ser a solução para os problemas financeiros da câmara", criticou António Salavessa, defendendo que as duas operações hoje mal sucedidas deveriam ter a autorização específica da Assembleia Municipal, dada a sua envergadura.

"A câmara escuda-se numa autorização genérica que consiste na lista de terrenos a alienar, anexa ao Plano de Actividades, mas que não especifica as condições gerais de cada alienação", criticou o candidato da CDU, concluindo que, se juridicamente essa necessidade pode ser discutida, a venda de terrenos municipais dessa importância devia ser politicamente legitimada pela Assembleia.


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