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05-05-2020

Moisés Ferreira apresenta 10 medidas para recuperar atividade do SNS.



O Bloco apresenta um projeto de resolução com 10 medidas para um plano de recuperação da atividade do SNS e quer os profissionais que se entregaram à luta contra pandemia integrados no serviço público.

Em relação aos profissionais de saúde contratados no âmbito da pandemia de Covid-19, o partido defende que o Estado deve avançar com a contratação "definitiva de todos os profissionais de saúde contratados de forma temporária ao abrigo de legislação específica e excecional sobre a covid-19 e defina um regime remuneratório para a recuperação extraordinária de atividade para além da atividade normal".

De forma a retomar a atividade programada, reduzida com a necessidade de dar resposta à pandemia de Covid, o projeto de resolução propõe o aumento do horário de funcionamento de alguns serviços de saúde e dos blocos operatórios, aumentando assim o número de profissionais e regime remuneratório de recuperação extraordinária de atividade.

Ao mesmo tempo, deve garantir-se “a autonomia das instituições do SNS em matérias de contratação de profissionais e de aquisição de determinados bens e equipamentos".

Depois de já ter criticado a opção de não recorrer à requisição dos meios privados, Moisés Ferreira lembra agora que o dinheiro que Marta Temido quer usar no privado poderia servir para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Bloco propõe que o Estado "defina uma rede específica para a resposta à covid-19" e "estabeleça com as entidades do SNS programas de recuperação de atividade, com aumento do financiamento e da contratualização de atividade com essas instituições e aumentando os recursos considerados necessários pelas mesmas".

Em relação às declarações de Marta Temido sobre o pagamento a privados para auxiliar na recuperação da atividade do SNS, o Bloco de Esquerda deixa clara a sua discordância, recordando o comportamento dos privados em altura de Covid-19.

"É um erro porque é dar um prémio imerecido a quem falhou ao país na fase mais crítica da pandemia de covid-19. É um erro porque é fragilizar o SNS, porque é fazer com que o SNS fique com o que é complexo e que tem maior risco, e é fazer com que o setor privado fique com o que é fácil de fazer e lhe é mais lucrativo", salienta Moisés Ferreira.

 


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