A GNR apreendeu 715 quilos de pescado e identificou uma mulher de 42 anos, "pela prática do crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios", na Costa Nova.

"No âmbito de uma denúncia relativa à venda de pescado impróprio para consumo no mercado", a GNR foi ao local "tendo verificado a existência de pescado com sinais visíveis de putrefação e junto com produtos hortícolas em decomposição, numa banca para venda ao público".

No decorrer da fiscalização, "ainda foi possível apurar que a comerciante não dispunha de qualquer identificação de informação ao consumidor, nem qualquer documento que garantisse a rastreabilidade do pescado, e que ainda detinha pescado numa viatura, e numa câmara de refrigeração, nas mesmas circunstâncias".

Após inspeção higiossanitária efetuada pela Veterinária Municipal, "o pescado foi dado como impróprio para consumo humano".

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Aveiro.