O Pessoas – Animais – Natureza diz que não basta falar dos níveis de abstenção e desafia as forças políticas com assento na Assembleia Municipal de Aveiro a tomar “medidas urgentes” para inverter o rumo de desinteresse dos cidadãos pela política e da baixa taxa de participação democrática.
Para o PAN a participação não pode ser uma “mera auscultação pontual” e tem que ganhar forma de “consulta e diálogo constante” com “mais transparência e informação” e a “atribuição de maior poder de decisão aos munícipes em vários momentos da vida autárquica”.
Como nota positiva fala da Assembleia Municipal Jovem realizada em Maio mas aponta o que entende ser a “total incoerência” entre a realização deste evento pelo carácter “esporádico” e o mandato realizado até agora por estes órgãos autárquicos no que respeita ao fomento da participação dos cidadãos na vida política do concelho.
Dá como exemplos a rejeição da criação de um Conselho Municipal da Juventude e das transmissões da Assembleia Municipal, o desempenho de Aveiro no Índice de Transparência Municipal (261.ª posição do ranking dos 308 municípios portugueses), a falta de orçamento participativo e a forma como se processou a auscultação pública nos projetos do PEDUCA.
O PAN diz que falta em envolvimento o que sobre em “sessões de apresentação unidirecionais do executivo para a população, sem qualquer carácter colaborativo na definição da cidade que deveria ser pensada também pelos que nela habitam e usufruem”.
|