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21-12-2018

Aveiro: Autarquia isenta Galitos e Esgueira de pagamento de taxas em projetos de infraestruturas.



A Câmara de Aveiro deu “luz verde” à isenção de taxas em projetos de Galitos e Esgueira.

No caso do Galitos trata-se da construção de uma infraestrutura amovível de cobertura de 4 campos de Padel no seu complexo desportivo, na Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro.

Isenta o clube da taxa devida pela emissão de alvará de licença, previsto no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA), no valor de cerca de 13 mil euros.

Quanto ao Esgueira decidiu reconhecer o interesse municipal da ampliação do pavilhão do Clube do Povo de Esgueira, realizada no ano de 1990, e decidiu isentar a taxa devida, pela emissão de alvará de licença, previsto no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA), no valor de cerca de 8 mil euros.

O Clube do Povo de Esgueira solicitou à CMA a isenção de taxas para legalização da ampliação do seu pavilhão, que naquela altura alocou à estrutura principal, um balneário, uma sala para consultas médicas, zona de tratamento de vestuário, ginásio, uma sala de troféus e uma sala de reuniões.

 

 


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