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06-02-2005

Partido Humanista defende instituição de democracia referendária


Eleições

O Partido Humanista defende a reforma do sistema político para instituir uma democracia referendária, em que todos os temas importantes seriam decididos pelos cidadãos nas urnas, afirmou no Porto, o candidato daquele partido por Aveiro.

Luís Filipe Guerra O cabeça de lista por Aveiro falava na sessão de apresentação pública do programa eleitoral do Partido Humanista (PH), que define como "um movimento de pessoas com vontade de mudança social que acreditam na política como ferramenta de transformação da sociedade".

"Face à crise de representatividade que enfrenta o actual sistema político, onde até os referendos têm que ser previamente aprovados pelo Parlamento, nós defendemos como solução a instituição do referendo em todos os aspectos importantes da vida nacional", afirmou.

O PH defende também a adopção de "uma lei de responsabilidade política que permita, através de um referendo, destituir do cargo os políticos que não cumpram as suas promessas eleitorais, como se fossem moções de censura populares".

Os humanistas pretendem ainda candidaturas independentes em todas as eleições sem limitações burocráticas, as quais, no seu entender, "defraudam a participação democrática".

O PH pronuncia-se também pela "absoluta igualdade" de direitos e oportunidades aos imigrantes em termos civis, políticos, económicos e sociais e afirma-se como defensor dos serviços públicos.

"O poder económico está a asfixiar os direitos humanos", afirmou Luís Filipe Guerra, para quem "os cidadãos vivem na iminência de ter que comprar a saúde, a educação, o emprego e a protecção social, tal como o faz com a habitação e a justiça, como se não fossem direitos".

Para os humanistas, esta situação só acarretará "novas formas de discriminação económica, deixando ao abandono os sectores mais favorecidos da sociedade".

O Partido Humanista, que se afirma "a favor da construção europeia e do desenvolvimento económico e contra a concentração da riqueza", apresenta-se às eleições legislativas de 20 de Fevereiro em 18 círculos eleitorais, sendo as excepções os dois círculos da emigração, Beja e os Açores.

A campanha do PH consistirá sobretudo em acções no contacto directo com os cidadãos, colagem de cartazes e participação dos tempos de antena.


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